Em 31 de Outubro de 2013 o BACEN tornou obrigatória a elaboração e envio de mais dois documentos o 4060 (mensal) e o 4066 (semestral) de acordo com Itens I e II do Art. 2° da Resolução 4280, conforme imagem a seguir:
Ainda nessa mesma resolução são definidas quais instituições são obrigadas a elaborar tais informações, as mesmas podem ser verificadas a seguir:
Seguindo padrão de outros documentos como 4040, 4500 e 4510 o BACEN estipulou como prazo para a elaboração do 4060 o ultimo dia do mês subsequente. Além disso, nesse primeiro momento o arquivo deverá ser enviado em formato TXT seguindo o leiaute do 4040, esse padrão será posteriormente modificado para XML conforme tendência dos cadocs do BACEN. Essas informações podem ser verificadas na Circular 3701 e na Carta Circular 3651.
Outro fator importante é a questão do prazo dos primeiros documentos que devem seguir a seguinte orientação do BACEN:
O BACEN disponibiliza em seu site o leiaute padrão a ser seguido para o envio dos saldos referentes ao 4060, sendo possível utilizar a tabela de crítica do BACEN para elaborar alguns controles para a elaboração do documento. A será elaborado um exemplo de documento obedecendo tal leiaute.
Dados:
CNPJ: 876543210001-01
Código: 89521
Documento: 4060
Caixa: R$ 1.000.000,00
Capital Social: R$ 1.000.000,00
Eliminação: R$ 1,00
Data: Jan/2014
Com tais dados o arquivo deverá ficar com a seguinte aparência:
É importante destacar que para que o Banco Central leia o documento é preciso haja um registro de encerramento. Normalmente os sistemas já realizam essa etapa na geração do arquivo, tal procedimento não pode ser realizado através de digitação. Como a proposta do blog está mais relacionada à contabilidade do que a programação não entrarei a fundo nesta questão.
Ademais, acredito que o conteúdo disponibilizado ao longo dessa postagem permite um panorama geral sobre o cadoc prudencial 4060. Caso haja alguma dúvida é possível entrar em contato conosco através do menu contato, ou deixando um comentário na postagem.
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